Desconto no registro do primeiro imóvel

Dando continuidade à minha saga de despesas pós-entrega das chaves (que ainda nem aconteceu), hoje trouxe o já, talvez, conhecido Registro do Imóvel. Sim, é uma assunto chatinho e burocrático, mas não temos como fugir disso, não é!?

Apesar de ser um benefício antigo, desde de 1973, nem todo mundo sabe que se o imóvel em questão for o seu primeiro, é dado um desconto de 50% em cima do valor das custas para registro e escritura junto ao cartório, desde que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 500.000,00. É preciso apenas que o imóvel seja financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e que seja a primeira aquisição. Se a compra for pelo programa Minha Casa Minha Vida, o desconto pode ser ainda

Mas é preciso deixar claro que dificilmente o cartório vai chegar e te avisar que você tem direito ao desconto. No caso, você tem que solicitar ao mesmo e de acordo com o que eu li, uma vez efetuado o valor integral não é possível solicitar o reembolso. 

Apesar de muitas pessoas fugirem do registro no momento dá compra, é necessário lembrar a importância de registrar o imóvel para que o contrato de compra e venda não seja um contrato de gaveta. É esse registro que vai te dar a garantia, pois vamos supor que você tenha tratado a venda com uma pessoa de sua confiança. No entanto, a mesma sofre uma ação judicial ou então sofre um acidente e precisa arcar com as depesas. Se por um acaso ela não tiver condições de quitar, a justiça vem e penhora alguns bens, inclusive o imóvel, se for o caso, porque até então, o imóvel pertence a outra pessoa e até explicar que nariz de porco não é tomada..,já sabem, né?

Além desse desconto, ratifico o que já havia falado no post sobre o ITBI, é possível incluir essas despesas junto ao financiamento do imóvel, deeeesde que o somatório não ultrapasse o limite do financiamento. 

Depois disso tuuuudo, deixo aqui um Modelo Declaração de Desconto que eu consegui no site do cartório de BH, mas que não deve fugir muito do modelo utilizado nos demais. Tem que ser uma carta de próprio punho. Sim, é a carta toda e não para preencher somente os espaços em branco. Atenção: Se o imóvel for comprado em conjunto, é necessário que os dois façam a carta. 😉

Espero que eu tenha ajudado. 

Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários, pois mesmo que eu não saiba, a gente tem descobrir. 

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